é professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC) desembargador federal aposentado do TRF-5 e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário da Associação ...

A frase “ser ou não ser, eis a questão” é, de fato, uma das citações mais emblemáticas da literatura mundial, originária da tragédia Hamlet, escrita por William Shakespeare. Essa citação é proferida ...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo ...

Una agente del ministerio público en Tijuana fue detenida en San Diego por un cargo relacionado con drogas, de acuerdo con una acusación presentada en la corte federal del distrito sur de California.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de ...

os legisladores del estado de California aprobaron una legislación que prohibiría que la mayoría de los agentes del orden se cubran el rostro mientras llevan a cabo operaciones, en respuesta a las ...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará nesta quinta-feira (14) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...