O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar ...

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta quarta-feira, um habeas corpus preventivo, em caráter liminar, para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio ...

A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), vereador Tarcísio Jardim (Progressistas), que apura o aumento repentino ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma ...

A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada e influenciadora Adélia Soares para prestar depoimento na CPI das Bets. Conhecida por atuar na defesa da também ...

O juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1.ª Vara Federal de Ponta Grossa, afirmou em decisão que abriu a Operação Trapaça, nova etapa da Carne Fraca, nesta segunda-feira, 5, que condução ...

Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito ...

A CPI das Bets aprovou, nesta terça-feira,27, a condução coercitiva do influenciador Luan Kovarik, conhecido como Jon Vlogs, e do empresário Jorge Barbosa Dias, dono da casa de apostas MarjoSports.

A CPI das Apostas aprovou nesta terça-feira (27) a condução coercitiva do influenciador digital Jon Vlogs e do empresário Jorge Barbosa Dias, da MarjoSports. Ambos foram convocados para depor, mas não ...