O PS Coimbra acusa o Governo de discriminar as autarquias socialistas e "beneficiar claramente as de gestão maioritariamente PSD" nas verbas do Programa de Investimentos e Despesas em Desenvolvimento ...

Ainda no quadro das próximas eleições gerais, especialistas sugerem a aprovação de uma nova Lei de Observação Eleitoral, que ...

Maria Lúcia Amaral esmagou as pretensões do Presidente da Câmara de Lisboa, que vinha defendendo funções de polícia criminal ...

A Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV, apresentou hoje, no Juízo Local Cível de Lisboa, 826 candidatos às diversas autarquias de Lisboa, sendo que metade são mulheres, informou o ...

As autarquias "têm seguramente ajudado a que o país se afunde menos, mas estão bastante exauridas das suas forças e não o poderão fazer sozinhas, tem de ser uma estratégia articulada com o Governo", ...

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu hoje "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas ...

A descentralização é, hoje, uma exigência democrática em qualquer sociedade moderna. Em Portugal, desde a Constituição de 1976, o poder local foi consagrado como um pilar essencial do Estado de ...

O Município de São Brás de Alportel renovou a sua integração na Rede de Autarquias Participativas, dando continuidade ao protocolo assinado em dezembro de ...

Seja em que instituição for, é positivo. Sempre que está em causa melhorar o combate à corrupção devemos fazer tudo nesse sentido. Este plano é precisamente para identificar as áreas onde pode haver ...

As autarquias arrecadaram mais de 1,5 mil milhões de euros com o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), segundo o Anuário ...