Ainda no quadro das próximas eleições gerais, especialistas sugerem a aprovação de uma nova Lei de Observação Eleitoral, que ...

Maria Lúcia Amaral esmagou as pretensões do Presidente da Câmara de Lisboa, que vinha defendendo funções de polícia criminal ...

A Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV, apresentou hoje, no Juízo Local Cível de Lisboa, 826 candidatos às diversas autarquias de Lisboa, sendo que metade são mulheres, informou o ...

O presidente do PS compreende as razões de queixa do autarca lisboeta, mas não iliba Fernando Medina de responsabilidades. Declarações feitas no programa da TSF "Almoços Grátis". Dois dias depois de ...

O presidente do Governo Regional dos Açores pediu hoje "especial atenção" e "tratamento diferenciado" no processo de descentralização de competências das autarquias das duas regiões autónomas ...

A descentralização é, hoje, uma exigência democrática em qualquer sociedade moderna. Em Portugal, desde a Constituição de 1976, o poder local foi consagrado como um pilar essencial do Estado de ...

As autarquias "têm seguramente ajudado a que o país se afunde menos, mas estão bastante exauridas das suas forças e não o poderão fazer sozinhas, tem de ser uma estratégia articulada com o Governo", ...

O Município de São Brás de Alportel renovou a sua integração na Rede de Autarquias Participativas, dando continuidade ao protocolo assinado em dezembro de ...

As autarquias arrecadaram mais de 1,5 mil milhões de euros com o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), segundo o Anuário ...

Seja em que instituição for, é positivo. Sempre que está em causa melhorar o combate à corrupção devemos fazer tudo nesse sentido. Este plano é precisamente para identificar as áreas onde pode haver ...