O Senado aprovou o projeto (PL 5696/2023) que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. Para isso, os estados, os municípios e o Distrito Federal vão ter que executar as ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023 ...

Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021, que prevê pena de até oito anos de reclusão para o crime de pirâmide financeira. A proposta ...

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuldades na arrecadação governamental e na implementação ...

Pesquisa feita pelo DataSenado mostra que a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho, mas quer mecanismos de controle de ilícitos, por ...

Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre ...

Em 06/10/2025 às 16:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "CPMI do INSS: Oitiva de Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti" ...

Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do ...

Em 23/10/2025 às 09:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "CPMI do INSS: Oitiva de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Thaisa Hoffmann Jonasson" ...