Os planos de gestão plurianuais são um instrumento fundamental da política comum das pescas da UE e estabelecem regras para a gestão sustentável das unidades populacionais de peixe em zonas marítimas ...

Em meio a debate sobre reforma administrativa no Congresso, projeto do Executivo mexe no funcionamento de órgãos federais, estatais, transferências para Estados e municípios, ONGs e execução do Orçame ...

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lançou o Plano de Gestão Sustentável Integrada para a Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) de Fernando de Noronha, na noite da quarta-feira (25), no ...

O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) anunciou, nesta quinta-feira (23), que vai providenciar a elaboração de um plano para orientar a gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. O Plano ...

Encontra-se em discussão pública, entre 21 de outubro e 18 de novembro de 2025, o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de ...

Após três dias de reunião na 4; Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os ...

O plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda-Gerês, com uma área de 89.574 hectares, nos distritos de Braga, Vila Real e Viana do Castelo, vai vigorar durante 10 anos, segundo uma ...

Desde 2011, porém, aumentou em 280% o número de municípios com plano estruturado e em 35,4% daqueles com política estabelecida. Plano é condição para acesso a recursos federais. Uma pesquisa divulgada ...

O incêndio que derrubou o edifício Wilton Paes de Almeida, na madrugada desta terça-feira (1), no centro de São Paulo, levanta novamente o debate em relação à situação de abandono que vive a região. O ...

O plano de gestão territorial e ambiental da Terra Yanomami e o protocolo de consulta ao povo da etnia foi finalizado este mês. Os documentos foram elaborados pelas lideranças indígenas, com apoio do ...

Os vários especialistas que integraram o Observatório Técnico Independente para os Incêndios (extinto em junho de 2021) vão tornar pública uma posição conjunta sobre o Plano de Gestão Florestal (PGF) ...