'A verdade, porém, é que essa reação, na maioria dos casos, reflete uma profunda desinformação sobre o funcionamento do ...

'No momento em que o Supremo Tribunal Federal criou uma hipótese que não consta da Constituição, é evidente que legislou — ...

No Dia da Libertação do presidente Donald Trump, deputados brasileiros dão o troco e aprovam projeto de lei que permite a reciprocidade para proteger a importação. Texto segue para sanção do president ...

'Há diversos casos emblemáticos que reforçam a urgência de uma regulamentação que proteja os cidadãos contra abusos nas redes sociais, sem abrir margem para a perigosa censura prévia' ...